08/09/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 18:54

Juntada de acórdão
08/09/2025 17:21

Juntada de acórdão
05/09/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0814686-40.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS RÉU: DUMONTINA LOTEAMENTO SPE 06 LTDA.

DESPACHO Mantenho a decisão que idneferiu a gratuidade.

Autorizo o parcelamento das despesas processuais (CPC/2015, artigo 89, §6º) em seis parcelas.

Comprovado o pagamento da primeira parcela no prazo de quinze dias, pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, artigo 290), voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025 ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA
13/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0814686-40.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS RÉU: DUMONTINA LOTEAMENTO SPE 06 LTDA.

DECISÃO Tangencia a litigância de má-fé quando o Autor, morando no Condomínio Golden Green, na praia da Barra da Tijuca, pede gratuidade de Justiça, ainda mais quando um dos pedidos é de restituição, em dobro, de valor pago de mais de R$ 6000.000,00 para compra de imóveis, razão pela qual indefiro a gratuidade.

Fica desde logo autorizado o parcelamento, cujas condições deverão ser especificadas.

Por ora, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, a realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de quinze dias, pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, artigo 290 c/c artigo 270).

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular
05/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:05

Outras Decisões
05/05/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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