07/07/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897431-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMILCE RAMOS GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a repercussão geral atribuída, determino a suspensão/sobrestamento do feito para se aguardar o posicionamento definitivo do STF sobre o Tema nº 1.218, sobrestando-se a presente demanda até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida pela Corte.

Ao arquivo sem baixa.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:36

Outras Decisões
14/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:36

Recebidos os autos
01/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
23/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
01/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:09

Declarada incompetência
29/07/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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