23/01/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:52

Baixa Definitiva
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:08

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de LEGALE EDUCACIONAL S.A. em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0803117-35.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE RÉU: LEGALE EDUCACIONAL S.A.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de índex 144678274.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, substitutivo da sentença, na forma do art. 487, III, b do CPC/15 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito.

Transitada em julgado e nada sendo requerido em 05 dias úteis, baixe-se e arquive-se.

Dispensada a intimação pessoal das partes nos termos do Aviso TJ/COJES 17/2023, 5.1.4 - É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis, nos termos do artigo 14, da Lei 9.099/95.

TERESÓPOLIS, 10 de novembro de 2024.

CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
11/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:18

Homologada a Transação
07/10/2024 10:47

Conclusos para julgamento
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:24

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
29/08/2024 13:24

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2024 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de PATRICIA DO CANTO SILVA em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 08:02

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 08:02

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
08/04/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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