15/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:25

Outras Decisões
11/08/2025 21:28

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 19:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data
20/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 11:23

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/03/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 11:22

Recebidos os autos
22/02/2025 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
16/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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