STJ - 0017863-93.2012.8.19.0211

27/08/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2021 13:14

Transitado em Julgado em 27/08/2021

04/08/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2021 Petição Nº 346669/2020 - AgInt

03/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0346669 - AgInt no AREsp 1650616 - Publicação prevista para 04/08/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346669/2020 - AgInt no AREsp 1650616/RJ

16/06/2021 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:27

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346669/2020 - AgInt no AREsp 1650616/RJ

04/08/2020 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/08/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/07/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

22/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/06/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 17/06/2020 o prazo para PEDRO AUGUSTO apresentar resposta à petição n. 346669/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

26/05/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 346669/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346669/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 21:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346669/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 21:26

Protocolizada Petição 346669/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

23/03/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

20/03/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

20/03/2020 17:50

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA

31/01/2020 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2020 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO