18/07/2025 21:36

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:01

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 23:12

Confirmada
03/06/2025 18:56

Documento
03/06/2025 18:46

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 11:07

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 075.

APELAÇÃO 0056918-16.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0056918-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01134174 APELANTE: TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:44

Inclusão em pauta
09/05/2025 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 11:51

Conclusão
14/04/2025 11:14

Documento
10/04/2025 13:09

Confirmada
09/04/2025 16:53

Mero expediente
09/04/2025 15:07

Conclusão
09/04/2025 15:06

Documento
13/03/2025 08:30

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 11:39

Confirmada
11/03/2025 17:53

Documento
11/03/2025 17:40

Conclusão
11/03/2025 13:00

Provimento
17/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 12:40

Documento
13/02/2025 23:38

Confirmada
13/02/2025 21:57

Inclusão em pauta
31/01/2025 17:15

Remessa
07/01/2025 14:08

Documento
07/01/2025 11:38

Conclusão
19/12/2024 17:22

Documento
18/12/2024 12:29

Confirmada
18/12/2024 12:03

Mero expediente
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 13:03

Conclusão
13/12/2024 13:00

Distribuição
13/12/2024 10:58

Remessa
12/12/2024 23:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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