05/12/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:00

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RENATA DE MENDONCA JACCOUD em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0816979-92.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE MENDONCA JACCOUD RÉU: CLARO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Na hipótese de retirada do feito da pauta de audiência e não havendo previsão de data de leitura de sentença, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
07/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:20

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
07/11/2024 12:20

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 12:20

Recebidos os autos
07/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
07/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:31

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 09:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
06/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826891-71.2024.8.19.0004

Manoel Eduardo Nunes Lima

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Lucas Ferreira Meneghini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0808047-46.2024.8.19.0207

Dilma Amorim da Silva

Alda Regina Amorim da Silva

Advogado: Mario Luiz da Rocha Grangeia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0835221-76.2023.8.19.0203

Gabriela Monique Romualdo de Souza

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Thatiane Batista da Silva Pontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0817046-57.2024.8.19.0087

Maria Aparecida Quintana de Paula e Silv...

Operadora Unieste de Planos de Saude Ltd...

Advogado: Viviane de Paula Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0906742-08.2023.8.19.0001

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Geraldo da Silva Rodrigues Filho

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2023 12:03

Exibir Processo