29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de SERGIO CICERO DE MIRANDA JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

1 - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova.

A regra contida no art. 6º/VII do Código de Defesa do Consumidor, que cogita da inversão do ônus da prova, tem a motivação de igualar as partes que ocupam posições não-isonômicas, sendo nitidamente posta a
19/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:25

Deferido o pedido de
14/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/02/2025 23:59.
30/12/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:58

Outras Decisões
06/12/2024 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALMIR BARBOSA ZACARIAS - CPF: *15.***.*55-53 (AUTOR).
04/12/2024 15:19

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de SERGIO CICERO DE MIRANDA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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