29/01/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:32

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:32

Transitado em Julgado em 29/01/2025
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0807003-34.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE SILVA SERPA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recebo os embargos do index de nº 110516231 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

MAGÉ, 7 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
07/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 00:42

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:53

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 18:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2024 01:25

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 01:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 01:25

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 01:25

Recebidos os autos
06/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
26/02/2024 13:50

Recebidos os autos
08/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI GUILHERME CAVALCANTE RAMOS
08/02/2024 09:41

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
08/02/2024 09:41

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 08:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/10/2023 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ALINE SILVA SERPA em 25/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 13:42

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 13:42

Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
05/10/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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