10/03/2025 10:04

Baixa Definitiva
10/03/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:04

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 09:52

Juntada de Petição de ciência
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:40

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 15:08

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:47

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 08:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 14:12

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Embargos de declaração que não apontam a omissão, contradição ou obscuridade.

O que se percebe é que a pretensão do embargante é a reforma da sentença, que exige o manejo do recurso próprio.

Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: STJ - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp: 790903 RJ 2005/0176776-9, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data deJulgamento: 07/10/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data dePublicação: DJe 29/10/2014; STF - Inq: 2671 AP , Relator: Min.

TEORI ZAVASCKI, Data deJulgamento: 07/10/2014, Segunda Turma, Data dePublicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 24-10-2014 PUBLIC 28-10-2014 ;EDcl no REsp 1301989/RS, Rel.

Ministro PAULO DETARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/08/2014, DJe 29/08/2014; AgRg no AREsp 546.013/RS, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2014, DJe 28/11/2014)e AREsp 1.551.878.

Ante o exposto, conheço dos embargosmas nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada na forma como foi lançada.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.
07/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 14:30

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 15:03

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 15:03

Recebidos os autos
17/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:33

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
01/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:35

Outras Decisões
01/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:19

Recebidos os autos
19/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
19/09/2024 12:39

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 11:15 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/09/2024 12:39

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:58

Outras Decisões
21/08/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 10:28

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 11:15 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/08/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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