14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0838904-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DAVI LISBOA MACHADO DA SILVA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do v. acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 15:45

Baixa Definitiva
12/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:27

Recebidos os autos
10/05/2025 08:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DAVI LISBOA MACHADO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de DAVI LISBOA MACHADO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:13

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.
24/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 06:09

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 13:11

Recebidos os autos
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de DAVI LISBOA MACHADO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
27/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007794-27.2014.8.19.0083

Michelle da Silva Bento

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823067-85.2023.8.19.0054

Ronaldo Geraldo

Municipio de Sao Joao de Meriti

Advogado: Wladimyr da Silva Sanches

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0806405-35.2024.8.19.0208

Antonio da Silva Vieira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Andre Luis Regattieri Marins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2024 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0000035-60.2025.8.19.0007

Estado do Rio de Janeiro

David Rodrigues Dias

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0838762-73.2025.8.19.0001

Natalia de Souza Farias

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Aline Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 15:03

Exibir Processo