15/09/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 22:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de RENAN DA SILVA PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Digam as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre o contido na petição do Id. 196788768.
23/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0867373-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS DOS SANTOS GILO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Compulsando os autos, verifico: IE 128717700 – Decisão judicial em que foi deferida a tutela de urgência nos seguintes termos: “...Assim sendo, haja vista os prejuízos vivenciados pela autora face à inscrição vergastada, e, discutida a dívida que a originou, defiro a tutela de urgência posto que presentes os requisitos para tanto, previstos no artigo 300 do CPC.

Expeçam-se ofícios aos órgãos de proteção ao crédito para que SUSPENDAM IMEDIATAMENTE a inscrição do nome do autor de seus registros, até ulterior decisão.

Assinale-se o prazo de 05 (cinco) dias para que seja informado a este Juízo da adoção da medida ora determinada, sob as penas da lei....” IE 140719814 – Contestação.

IE 153033839 – Réplica.

IE 166355119 – Petição da parte autora informando que a concessionária ré tornou a registrar o nome do demandante junto aos órgãos de proteção ao crédito, “pela mesma dívida discutida por meio da presente ação.”.

IE 168491683 – Petição da parte ré informando do cumprimento da tutela de urgência.

Pois bem.

A parte autora anexou à petição de index 166355119 documento da SERASA que demonstra a inscrição do nome do autor – número de contrato 010124264133 – data do vencimento 28/04/2021.

A data do vencimento lançado no documento anexado ao índice 166355123 é o mesmo daquele anexado, por seu turno, à petição inicial junto ao índice 121813017.

Assim, oficie-se ao SERASA para que exclua o apontamento aqui tratado.

Assinale-se o prazo de 10 (dez) dias para que informe a este Juízo do cumprimento da ordem ora prolatada.

Considerando o descumprimento da tutela de urgência deferida por este Juízo, arbitro multa no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), no caso de nova inscrição ser efetuada ao arrepio da presente decisão.

Expeça-se mandado de intimação para a concessionária ré a ser cumprida por OJA de Plantão, que deverá ser acompanhada da decisão ora prolatada, bem como das peças acostadas aos índices 166355119, 166355123 e 168491683.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
15/05/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:02

Outras Decisões
27/03/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:16

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:57

Expedição de Ofício.
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS DOS SANTOS GILO - CPF: *20.***.*80-64 (AUTOR).
03/07/2024 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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