13/02/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:58

Baixa Definitiva
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSILAINE CRISTINA SANTANA CURTY DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:31

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0822479-44.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILAINE CRISTINA SANTANA CURTY DA SILVA RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo, com fulcro na Lei Estadual nº. 4578/05 e na Resolução nº. 35/2013, do E. Órgão Especial do TJRJ.

JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Comprovado o depósito judicial, SE FOR O CASO, EXISTINDO OBRIGAÇÃO DE PAGAR, intime-se a parte autora para dizer no prazo de 10 dias se dá quitação quanto a todas as obrigações constantes do acordo, valendo o silêncio como concordância, o que será considerado renúncia a eventual diferença de valores a título de crédito, considerando-se inclusive o silêncio como afirmação quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer acordada com o réu.

Nesse passo, sendo dada a quitação, tácita ou expressa, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, com as devidas cautelas, independente de nova conclusão.

Após, certificado o trânsito, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

SÃO JOÃO DE MERITI, 7 de novembro de 2024.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
07/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:37

Homologada a Transação
07/11/2024 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:51

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
06/11/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:27

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:58

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
17/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816927-96.2024.8.19.0087

Kaio Gomes Costa Gil

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Douglas Felipe Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0813213-33.2024.8.19.0054

Levi Moraes Soares Souza

Abmex Pagamentos Inteligentes LTDA

Advogado: Odair Marcio Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2024 07:23

Exibir Processo

Processo nº 0822668-22.2024.8.19.0054

Renan Mathias Campos do Nascimento

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jorge Luiz Alves de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0822580-81.2024.8.19.0054

Gabriel Brizolara Ferreira

Decolar. com LTDA.

Advogado: Vanessa Sbano Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0803562-40.2023.8.19.0012

Julliane Ribeiro Martins de Oliveira

Municipio de Cachoeiras de Macacu

Advogado: Fabiano Martins Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2023 16:25

Exibir Processo