27/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
23/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0831826-57.2024.8.19.0004 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: EDUARDO TEIXEIRA CARVALHO REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A DESPACHO 1.

Manifeste-se em réplica, no prazo de quinze dias (artigo 350, CPC). 2.

A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, CPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas. 3.

Ressalto que, em regra, a distribuição do ônus da prova se dará na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do CPC.

Caso pretendam que o ônus probatório seja distribuído de forma diversa, esclareçam no mesmo prazo, indicando sobre qual questão fática pretendem a adoção dessa medida, justificadamente. 4.

Digam Autor e Réu sobre o mais acrescido aos autos.

SÃO GONÇALO, 28 de abril de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
07/05/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
23/01/2025 19:13

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 20:11

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 16:09

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:07

Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO TEIXEIRA CARVALHO - CPF: *80.***.*43-27 (REQUERENTE).
03/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0831826-57.2024.8.19.0004 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: EDUARDO TEIXEIRA CARVALHO REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A DESPACHO Intime-se a parte Autora para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF (último exercício fiscal); quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
13/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 06:14

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 06:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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