28/08/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:46

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:57

Homologada a Transação
26/08/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em 22/07/2025
21/07/2025 06:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826081-84.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALDO BATISTA DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO Cuidam-se de Embargos de Declaraçãoque devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaraçãoopostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 21:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 09:57

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 15:09

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 15:09

Recebidos os autos
02/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/12/2024 12:17

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 12:17

Juntada de Ata da Audiência
01/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 12:32

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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