20/07/2025 20:59

Baixa Definitiva
18/07/2025 20:12

Documento
25/06/2025 19:48

Confirmada
23/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 09:00

Não-Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 184.

RECURSO INOMINADO 0846005-02.2024.8.19.0002 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0846005-02.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00061797 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: DANIEL SANTOS QUEVEDO GUERRA RECORRIDO: MARCELO CUNTIN ROCHA ADVOGADO: LAYLA DE MAGALHÃES CLEMENTINO OAB/RJ-217533 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
28/05/2025 22:29

Inclusão em pauta
22/05/2025 06:58

Conclusão
22/05/2025 06:55

Distribuição
22/05/2025 06:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801196-10.2021.8.19.0073

Francinete Lucas dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0814688-23.2023.8.19.0001

Flavia Bernardes de Oliveira

Instituto Universitario do Rio de Janeir...

Advogado: Luiz Antonio de Paula Iennaco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0810039-36.2024.8.19.0209

Josimar de Assis Brito

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Matheus Leite Cardoso Mendanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0015337-34.2022.8.19.0202

Lsouza Germano Servicos Medicos LTDA

Alvim &Amp; Almeida Grupo Hospitalar LTDA

Advogado: Rhayane Figueiredo Gorizia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806753-33.2022.8.19.0205

Andreza Gomes Tavares

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Thiago da Cruz Barboza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2022 15:52

Exibir Processo