26/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo:0802913-19.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANAJAI GOMES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:00

Recebidos os autos
22/08/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:43

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 06:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802913-19.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANAJAI GOMES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802913-19.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANAJAI GOMES DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 15:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/04/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 15:46

Recebidos os autos
24/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
24/03/2025 15:16

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 15:16

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
08/03/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:28

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:28

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/02/2025 20:28

Distribuído por sorteio
10/02/2025 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 20:26

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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