TJRJ - 0805101-56.2023.8.19.0007
1ª instância - Barra Mansa I Jui Esp Civ
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:40
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 13:40
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 01:28
Decorrido prazo de ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 00:10
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0805101-56.2023.8.19.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - ME EXECUTADO: GIULIANO AMENDOLA SERPA ROXO DE SOUZA, MARIVALDA CHAVES DOS REIS, MARIVALDA CHAVES DOS REIS O auto de ID 173925946 demonstra que não foram penhorados bens, fato que demonstra que os executados não ostentam, aparentemente, robusta capacidade financeira.
Assim tendo em vista as infrutíferas tentativas de localizar bens ou valores de titularidade dos executados (vide ID 158379688), passiveis de penhora, sendo que a execução se arrasta por mais de 2 anos, a execução não poderá prosseguir em razão da impossibilidade de satisfação do crédito exequendo.
Ressalto que a extinção da ação de execução sem resolução do mérito não faz coisa julgada material, sendo possível o retorno da mesmase o credor indicar bens do executado.
Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ,com base no art. 53, parágrafo 4º ,da Lei no. 9099/95. (Enunciado 75 FONAJ - A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial...).
Poderá o exequente formular requerimentode Certidão de Crédito para protesto eletronicamente através do Portal de Serviços do TJERJ Custas na forma da Lei.
Após, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante baixa e as cautelas de estilo.
Publique-se.
Intime-se.
Registro eletrônico.
BARRA MANSA, 24 de abril de 2025.
DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular -
24/04/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 18:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2025 16:36
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 16:25
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 17:15
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0805101-56.2023.8.19.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - ME EXECUTADO: GIULIANO AMENDOLA SERPA ROXO DE SOUZA, MARIVALDA CHAVES DOS REIS, MARIVALDA CHAVES DOS REIS Seguem as pesquisas realizadas: Receita Federal - PF1 Refinar Nome Filiação 1 CPF D.
N.
Município - UF GIULIANO AMENDOLA SERPA ROXO DE SOUZA MARIA INEZ SERPA DE SOUZA *91.***.*89-46 23/04/1981 BARRA MANSA - RJ SENATRAN - RENACH1carteira de motorista GIULIANO AMENDOLA SERPA ROXO DE SOUZA MARIA INEZ SERPA DE SOUZAe JULIO CEZAR DE SOUZA *91.***.*89-46 23/04/1981 B RJ vencida em 2020 CNJ - MTE - RAIS Trabalhador0 Nenhum resultado encontrado.Não possui vinculo empregatício SENATRAN - RENAVAM0 Nenhum veículo encontrado.
Receita Federal - PJ2 Empresas em nome do CPF *91.***.*89-46 Refinar Nome Empresarial Nome Fantasia CNPJ/Nº Inscrição CPF Responsável UF M G 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA FLUIR POINT 07.***.***/0001-93 *91.***.*89-46 RJ GIULIANO AMENDOLA SERPA ROXO DE SOUZA PIZZARIA E RESTAURANTE CABANAS BEER PIZZARIA E RESTAURANTE 36.***.***/0001-79 *91.***.*89-46 RJ DPF - CÓRTEX - Embarcações0 Nenhum resultado encontrado.
CÓRTEX - Amadores0 Nenhum resultado encontrado.
CÓRTEX - Aquaviários0 Nenhum resultado encontrado.
Registro Civil - Casamentos0 Nenhum resultado encontrado.
A base de dados ainda não abrange todos os cartórios nacionais.
Registro Civil - Óbitos0 Nenhum resultado encontrado.
A base de dados ainda não abrange todos os cartórios nacionais.
BARRA MANSA, 26 de novembro de 2024.
DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular -
26/11/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/11/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 00:14
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0805101-56.2023.8.19.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - ME EXECUTADO: GIULIANO AMENDOLA SERPA ROXO DE SOUZA, MARIVALDA CHAVES DOS REIS, MARIVALDA CHAVES DOS REIS Considerando a informação de que não se logrou efetuar o bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, conforme resposta em anexo, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, indicar outro número de CNPJ (caso seja pessoa jurídica) para renovação da tentativa de bloqueio eletrônico, ou indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 53, parágrafo quarto, da Lei 9099/95 e Ato Executivo Conjunto 7/2014, que autoriza a emissão de Certidão de crédito.
Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/3345-56 Data/hora do Protocolamento: 04 OUT 2024 10:43 Número do Processo: 0804297-88.2023.8.19.0007 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Juiz Solicitante: DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX(protocolizado por WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 08 NOV 2024 GIULIANO AMENDOLA SERPA ROXO DE SOUZA091.263.897-46 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BARRA MANSA, 11 de novembro de 2024.
DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular -
11/11/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 10:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/11/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
05/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 11:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/10/2024 12:23
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2024 12:23
Juntada de petição
-
03/10/2024 12:21
Processo Reativado
-
03/10/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 12:21
Processo Desarquivado
-
22/09/2024 08:10
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2024 01:38
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2024 01:38
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:49
Transitado em Julgado em 08/08/2024
-
28/06/2024 00:16
Decorrido prazo de ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:09
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
13/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
11/06/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 17:09
Extinto o processo por desistência
-
11/06/2024 15:39
Conclusos ao Juiz
-
02/05/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 12:12
Conclusos ao Juiz
-
12/03/2024 00:12
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA ROSA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:12
Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES em 11/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2023 00:24
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 12:31
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 17:29
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 16:44
Desentranhado o documento
-
29/11/2023 16:44
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 11:28
Conclusos ao Juiz
-
28/11/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 15:56
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2023 01:06
Decorrido prazo de GIULIANO AMENDOLA SERPA ROXO DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 23:04
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
02/07/2023 00:41
Decorrido prazo de ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:05
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 13:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/06/2023 11:18
Conclusos ao Juiz
-
07/06/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 13:43
Conclusos ao Juiz
-
30/05/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
26/05/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 10:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2023 10:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2023 10:16
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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