22/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:18

Juntada de mandado
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS BRANDAO em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 19:40

Transitado em Julgado em 06/06/2025
17/06/2025 19:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 02:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIO MOREIRA CAMARA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 14:48

Recebidos os autos
08/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
08/05/2025 10:44

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/05/2025 10:44

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de CAIO MOREIRA CAMARA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802512-87.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO MOREIRA CAMARA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 5 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de CAIO MOREIRA CAMARA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:21

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/03/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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