12/03/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:04

Baixa Definitiva
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de LEACYR JOSE DOS PASSOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:21

Homologada a Transação
29/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
06/01/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0813510-21.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEACYR JOSE DOS PASSOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1 - A parte autora alega que, em 27/11/2023, foi vítima de fraude ao tentar utilizar o caixa eletrônico da ré.

Requer a concessão de tutela de urgência para que a ré proceda a imediata restituição do valor indevidamente sacado (R$1.320,00).

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme art.300, do CPC.

No caso dos autos, considerando o lapso temporal decorrido, entendo que não restou demonstrado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, motivo pelo qual indefiro o pedido de tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a cognição exauriente. 2 - Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3 - Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 7 de novembro de 2024.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
13/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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