25/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0086202-38.2024.8.19.0000 Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Ação: 0086202-38.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00739849 RECTE: SOLONOVO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO DAVID CARNEIRO OAB/RJ-106005 ADVOGADO: VICTOR ATHAYDE SILVA OAB/ES-011726 RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PUBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS ABRELPE ADVOGADO: DR(a).

GABRIEL GIL BRAS MARIA OAB/SP-306263 INTERESSADO: R F MAIA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI ME ADVOGADO: RICARDO FERNANDES MAIA OAB/RJ-155368 INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público TEXTO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 Ao interessado, para manifestar-se dentro do prazo legal.
20/08/2025 16:57

Remessa
06/08/2025 13:27

Documento
28/07/2025 14:23

Documento
24/07/2025 17:01

Confirmada
24/07/2025 12:20

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 21:06

Confirmada
22/07/2025 17:42

Documento
22/07/2025 17:28

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 13:26

Confirmada
08/07/2025 15:23

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 010.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086202-38.2024.8.19.0000 Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Ação: 0001078-40.2021.8.19.0082 Protocolo: 3204/2024.00954128 AGTE: SOLONOVO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO DAVID CARNEIRO OAB/RJ-106005 ADVOGADO: VICTOR ATHAYDE SILVA OAB/ES-011726 AGDO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PUBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS ABRELPE ADVOGADO: DR(a).

GABRIEL GIL BRAS MARIA OAB/SP-306263 INTERESSADO: R F MAIA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI ME ADVOGADO: RICARDO FERNANDES MAIA OAB/RJ-155368 INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 19:15

Inclusão em pauta
02/07/2025 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 14:38

Conclusão
24/06/2025 11:57

Documento
11/06/2025 18:47

Confirmada
11/06/2025 18:33

Mero expediente
11/06/2025 13:45

Conclusão
30/05/2025 17:27

Documento
16/05/2025 11:12

Documento
16/05/2025 00:06

Publicação
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086202-38.2024.8.19.0000 Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Ação: 0001078-40.2021.8.19.0082 Protocolo: 3204/2024.00954128 AGTE: SOLONOVO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO DAVID CARNEIRO OAB/RJ-106005 ADVOGADO: VICTOR ATHAYDE SILVA OAB/ES-011726 AGDO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PUBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS ABRELPE ADVOGADO: DR(a).

GABRIEL GIL BRAS MARIA OAB/SP-306263 INTERESSADO: R F MAIA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI ME ADVOGADO: RICARDO FERNANDES MAIA OAB/RJ-155368 INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público DESPACHO: À douta Procuradoria de Justiça.
14/05/2025 15:44

Confirmada
14/05/2025 14:50

Mero expediente
13/05/2025 13:05

Conclusão
13/05/2025 12:44

Documento
28/04/2025 11:28

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 21:16

Confirmada
15/04/2025 17:04

Documento
15/04/2025 16:39

Conclusão
15/04/2025 13:00

Não-Provimento
04/04/2025 11:42

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 22:11

Confirmada
27/03/2025 21:35

Inclusão em pauta
14/03/2025 13:21

Remessa
12/03/2025 17:41

Conclusão
12/03/2025 11:27

Documento
06/03/2025 17:23

Confirmada
06/03/2025 16:58

Mero expediente
06/03/2025 16:15

Conclusão
10/02/2025 11:50

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 12:31

Confirmada
05/02/2025 18:21

Mero expediente
05/02/2025 14:26

Conclusão
05/02/2025 14:19

Documento
08/01/2025 12:51

Documento
16/12/2024 11:13

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 11:54

Documento
11/12/2024 14:32

Confirmada
11/12/2024 14:31

Confirmada
11/12/2024 14:30

Confirmada
11/12/2024 14:14

Não-Provimento
05/12/2024 17:47

Documento
04/12/2024 17:12

Conclusão
02/12/2024 12:48

Confirmada
02/12/2024 12:05

Mero expediente
27/11/2024 18:21

Conclusão
27/11/2024 18:20

Documento
27/11/2024 18:14

Documento
06/11/2024 13:03

Documento
06/11/2024 13:02

Documento
06/11/2024 13:01

Documento
30/10/2024 18:54

Documento
30/10/2024 18:53

Documento
30/10/2024 18:52

Documento
30/10/2024 18:51

Documento
25/10/2024 14:06

Documento
24/10/2024 16:09

Confirmada
24/10/2024 16:08

Confirmada
24/10/2024 16:07

Confirmada
24/10/2024 15:59

Confirmada
24/10/2024 12:53

Mero expediente
22/10/2024 13:49

Conclusão
22/10/2024 13:40

Documento
21/10/2024 11:24

Documento
18/10/2024 15:38

Confirmada
18/10/2024 15:37

Confirmada
18/10/2024 15:36

Confirmada
18/10/2024 15:35

Confirmada
18/10/2024 15:33

Confirmada
18/10/2024 00:06

Publicação
17/10/2024 18:19

Sem efeito suspensivo
16/10/2024 13:05

Conclusão
16/10/2024 13:00

Distribuição
16/10/2024 12:00

Remessa
16/10/2024 11:59

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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