01/09/2025 10:45

Juntada de petição
22/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:04

Documento
18/08/2025 16:33

Juntada de petição
15/08/2025 16:33

Audiência
15/08/2025 16:32

Outras Decisões
15/08/2025 16:32

Conclusão
25/07/2025 15:06

Juntada de petição
25/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:20

Documento
18/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:21

Documento
28/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 05:50

Documento
28/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 05:50

Documento
18/06/2025 17:00

Documento
12/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:11

Juntada de documento
12/06/2025 10:04

Expedição de documento
08/06/2025 15:03

Juntada de petição
06/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:32

Juntada de documento
20/05/2025 00:00

Intimação

1- Diante dos documentos de fls. 73/88 e 338/343, verifica-se que existem dúvidas sobre a sanidade mental e eventual dependência toxicológica do acusado.

Desta forma, determino a submissão do mesmo a exame médico-legal, a fim de se constatar eventual insanidade mental e dependência toxicológica. /r/r/n/nFixo o prazo de 30 (trinta) dias para realização do exame.

Traslade-se cópia desta decisão para servir como incidente de sanidade mental.

Formem-se os autos do incidente, com cópias da denúncia, registro de ocorrência e documentos de fls. 73/88 e 338/343, devendo o incidente ser processado em apartado, certificando-se nos autos o número da distribuição./r/r/n/nNomeio os patronos do acusado como seus curadores./r/r/n/nIntimem-se as partes para que formulem os quesitos que julgarem convenientes, remetendo-se os autos, após, aos peritos/r/r/n/nCiência às partes./r/r/n/n2 - Considerando que o acusado responde na qualidade de réu SOLTO, mantenho a audiência designada na decisão de fls. 307./r/r/n/nProcedam-se as diligências necessárias para a realização do ato./r/r/n/nCiência às partes.
13/05/2025 16:07

Deferido o pedido de
13/05/2025 16:07

Conclusão
11/05/2025 12:45

Juntada de petição
09/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:37

Juntada de petição
08/04/2025 19:44

Conclusão
08/04/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:39

Juntada de petição
01/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:02

Conclusão
17/02/2025 16:02

Outras Decisões
17/01/2025 17:53

Juntada de petição
16/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:18

Documento
25/11/2024 18:10

Juntada de petição
31/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:33

Juntada de documento
18/09/2024 16:58

Conclusão
18/09/2024 16:58

Deferido o pedido de
17/09/2024 13:18

Juntada de petição
16/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:38

Conclusão
16/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:11

Documento
12/09/2024 17:41

Juntada de petição
11/09/2024 14:49

Juntada de petição
02/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:56

Conclusão
12/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 10:02

Juntada de petição
13/03/2024 17:59

Juntada de petição
13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:57

Juntada de petição
11/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:44

Documento
19/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:18

Conclusão
30/11/2023 12:47

Juntada de petição
22/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:34

Juntada de petição
06/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:41

Conclusão
18/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:05

Conclusão
21/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:12

Juntada de petição
14/06/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 04:38

Documento
14/05/2023 04:38

Documento
25/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:21

Expedição de documento
11/11/2022 19:21

Evolução de Classe Processual
20/07/2022 23:49

Conclusão
20/07/2022 23:49

Denúncia
09/06/2022 17:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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