14/05/2025 02:29

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:37

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0938113-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALMIR DA SILVA GAMA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento sem ônus, pela parte interessada em promover o cumprimento de sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
05/05/2025 18:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Irinalva Lagos de Aguiar em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Publicação - Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
07/01/2025 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
04/11/2024 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
15/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio
15/10/2024 15:41

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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