16/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:43

Conclusão
12/09/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:41

Juntada de documento
20/08/2025 17:34

Expedição de documento
03/07/2025 19:28

Juntada de petição
03/07/2025 13:51

Juntada de documento
03/07/2025 13:48

Desentranhada a petição
03/07/2025 13:43

Juntada de documento
02/07/2025 00:00

Intimação

Considerando o teor do ATO EXECUTIVO TJRJ Nº 122/2025, determinando a suspensão do expediente e dos prazos processuais nesta Comarca da Capital no dia 04 de julho de 2025, retiro o feito de pauta, redesignando-o para o dia 02/10/2025, às 14:00 horas.

Procedam-se às diligências necessárias à realização do ato, dando-se ciência às partes.
01/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:18

Audiência
30/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:36

Conclusão
10/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:09

Juntada de documento
04/06/2025 17:56

Expedição de documento
07/05/2025 16:22

Juntada de petição
07/05/2025 15:08

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

1.

Designo o dia 04/07/2025, às 13:30 horas para a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia.

Procedam-se às diligências necessárias.

Dê-se ciência às partes; /r/r/n/n2.

Com relação ao item i da manifestação ministerial de fls. 631, nada a prover, uma vez que opresente feito é anterior à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do HC n° 237.395/RJ.

Como se não bastasse, a Defesa foi intimada a se manifestar em diversas oportunidades nos autos, inclusive após a mencionada decisão, nada sendo requerido.
05/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:54

Conclusão
07/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:44

Juntada de petição
01/04/2025 17:39

Juntada de petição
01/04/2025 15:03

Juntada de petição
18/03/2025 12:54

Conclusão
18/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:12

Juntada de documento
27/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:48

Conclusão
27/01/2025 16:48

Juntada de documento
24/01/2025 18:21

Juntada de documento
02/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:24

Juntada de documento
29/11/2024 11:21

Expedição de documento
11/11/2024 12:05

Juntada de petição
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:25

Juntada de petição
14/10/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:00

Conclusão
07/10/2024 18:18

Juntada de documento
07/10/2024 18:14

Expedição de documento
11/09/2024 18:39

Juntada de petição
10/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:58

Conclusão
29/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:29

Juntada de petição
13/08/2024 19:35

Juntada de petição
13/08/2024 15:41

Juntada de documento
13/08/2024 15:26

Expedição de documento
13/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:00

Conclusão
23/07/2024 21:18

Juntada de petição
18/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:48

Conclusão
03/07/2024 11:33

Juntada de petição
20/06/2024 13:28

Juntada de petição
19/06/2024 13:05

Juntada de petição
17/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:53

Conclusão
13/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:33

Juntada de petição
13/06/2024 16:21

Juntada de petição
29/05/2024 06:16

Juntada de petição
27/05/2024 17:48

Conclusão
27/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:47

Juntada de documento
27/05/2024 15:35

Juntada de documento
27/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:41

Juntada de documento
17/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:40

Conclusão
16/05/2024 21:15

Juntada de petição
14/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:22

Conclusão
03/05/2024 13:01

Juntada de petição
30/04/2024 09:07

Juntada de petição
19/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:56

Conclusão
18/03/2024 15:13

Juntada de petição
18/03/2024 15:09

Juntada de petição
15/03/2024 18:55

Juntada de petição
15/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:13

Conclusão
13/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:39

Juntada de petição
07/02/2024 15:35

Juntada de petição
24/01/2024 18:26

Juntada de documento
24/01/2024 16:30

Expedição de documento
23/01/2024 15:29

Juntada de petição
23/01/2024 11:20

Juntada de documento
22/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:23

Deferido o pedido de
18/01/2024 14:23

Conclusão
18/01/2024 12:15

Juntada de petição
17/01/2024 11:07

Juntada de documento
17/01/2024 10:45

Expedição de documento
16/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:13

Juntada de petição
10/01/2024 06:26

Juntada de petição
09/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 15:43

Juntada de documento
21/12/2023 07:06

Juntada de petição
18/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:36

Outras Decisões
18/12/2023 12:36

Conclusão
14/12/2023 16:50

Juntada de petição
14/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:16

Juntada de petição
05/12/2023 11:16

Juntada de petição
05/12/2023 06:28

Documento
28/11/2023 20:31

Evolução de Classe Processual
28/11/2023 14:09

Conclusão
28/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:38

Juntada de petição
22/11/2023 17:29

Juntada de documento
16/11/2023 15:23

Documento
16/11/2023 15:14

Juntada de petição
16/11/2023 14:11

Juntada de documento
16/11/2023 14:01

Expedição de documento
16/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:30

Juntada de documento
16/11/2023 12:30

Juntada de documento
16/11/2023 09:21

Expedição de documento
14/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:23

Denúncia
14/11/2023 16:23

Conclusão
14/11/2023 16:23

Juntada de petição
14/11/2023 15:48

Juntada de petição
14/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:10

Juntada de petição
13/11/2023 14:29

Juntada de petição
13/11/2023 14:17

Retificação de Classe Processual
13/11/2023 14:17

Retificação de Classe Processual
13/11/2023 12:49

Juntada de petição
10/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:39

Conclusão
10/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:39

Juntada de documento
10/11/2023 11:28

Juntada de documento
07/11/2023 22:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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