16/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:55

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800177-30.2024.8.19.0051 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONDINELI DA SILVA SOARES EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Não há que se falar em execução de astreintes depois da extinção do cumprimento de sentença, com quitação conferida e arquivamento definitivo dos autos.

Ademais, houve cumprimento da obrigação e não houve consolidação da multa.

Sem prejuízo, considerando que é possível ao juiz alterar ou até revogar as astreintes quando se mostrem excessivas ou desnecessárias, REVOGO a multa fixada, em razão de sua desnecessidade e da quitação já conferida.

Intimem-se.

Após, retornem ao arquivo.

SÃO FIDÉLIS, 5 de maio de 2025.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juiz Titular
05/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:00

Outras Decisões
28/04/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:31

Processo Reativado
28/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:31

Processo Desarquivado
28/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
19/04/2025 02:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 10:33

Baixa Definitiva
21/10/2024 19:21

Expedição de Ofício.
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
10/10/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 02:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:30

Juntada de petição
19/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 10:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:23

Outras Decisões
12/08/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:58

Outras Decisões
08/07/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2024 01:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:57

Transitado em Julgado em 07/06/2024
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de RONDINELI DA SILVA SOARES em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de RONDINELI DA SILVA SOARES em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:53

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 11:46

Audiência Conciliação realizada para 17/04/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis.
18/04/2024 11:46

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:55

Outras Decisões
15/02/2024 01:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 01:33

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 01:33

Audiência Conciliação designada para 17/04/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis.
15/02/2024 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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