25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 18:09

Juntada de Petição de ciência
23/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 12:47

Embargos de declaração não acolhidos
23/09/2025 04:31

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 04:31

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 17:17

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0808347-03.2023.8.19.0026 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA ( 400742 ) RÉU: LUCIANO CRUZ PAVAN, ELISIANE AMORIM DOS SANTOS INDEFIRO os pedidos de index 212686378 e 208093752, visto que a fase de instrução foi encerrada em index 179818052.

Portanto, INTIMEM-SE os réus para apresentarem as alegações finais, no prazo de 5 dias, visto que já houve intimação para tal, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

ITAPERUNA, 19 de agosto de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
19/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0808347-03.2023.8.19.0026 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA ( 400742 ) RÉU: LUCIANO CRUZ PAVAN, ELISIANE AMORIM DOS SANTOS INDEFIRO o pedido de emenda da contestação requerido pelos réus.

A troca de representação não autoriza devolução de prazos já preclusos.

INDEFIRO as provas testemunhais e periciais requeridas, visto que os fatos requerem apenas análise documental.

Dou por encerrada a fase instrutória, devendo as partes apresentarem alegações finais, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

ITAPERUNA, 20 de março de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
26/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:10

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/07/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.
20/03/2025 17:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.
20/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
24/11/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ELISIANE AMORIM DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO CRUZ PAVAN em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:58

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:56

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 08:27

Distribuído por sorteio
11/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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