08/08/2025 13:59

Remessa
14/07/2025 12:30

Remessa
06/06/2025 11:20

Remessa
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0039654-45.2021.8.19.0004 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0039654-45.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00937072 APELANTE: HORIATAN VIEIRA RANGEL TEXEIRA ADVOGADO: TATIANA DAMASCENO TROVÃO DO NASCIMENTO OAB/RJ-164662 APELADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTOR QUE NÃO COMPROVA O ADIMPLEMENTO DAS COBRANÇAS REALIZADAS, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - INTELIGÊNCIA DO COMANDO DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
08/05/2025 18:48

Documento
15/04/2025 17:27

Conclusão
08/04/2025 12:00

Não-Provimento
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 14:06

Inclusão em pauta
21/01/2025 17:46

Pedido de inclusão
16/10/2024 00:07

Publicação
14/10/2024 11:15

Conclusão
14/10/2024 11:00

Distribuição
13/10/2024 12:54

Remessa
13/10/2024 12:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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