09/09/2025 16:20

Juntada de petição
26/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0844654-28.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN DA COSTA PINTO EXECUTADO: FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA Nada a reconsiderar.

O procedimento comum é o indicado ante a ausência de bens, conforme já fundamentado.

Soma-se a isso que os Embargos de Declaração já foram rejeitados.

Cumpra-se a sentença.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Outras Decisões
28/04/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:56

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:08

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:04

Outras Decisões
03/12/2024 10:35

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/12/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 00:43

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 00:16

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/10/2024 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:44

Transitado em Julgado em 13/09/2024
28/08/2024 00:45

Decorrido prazo de FRANKLIN DA COSTA PINTO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANKLIN DA COSTA PINTO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 17/07/2024 23:59.
07/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 10:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 10:46

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2024 10:46

Recebidos os autos
10/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
10/05/2024 13:14

Recebidos os autos
07/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANKLIN DA COSTA PINTO em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:16

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANKLIN DA COSTA PINTO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:20

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:03

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/02/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão
08/12/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 17:32

Audiência Conciliação designada para 07/02/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/12/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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