12/06/2025 07:32

Baixa Definitiva
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828073-92.2024.8.19.0004 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0828073-92.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00050695 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: VANDERLEI PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS OAB/RJ-172105 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
15/05/2025 10:00

Não-Provimento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 15:12

Inclusão em pauta
28/04/2025 14:50

Conclusão
28/04/2025 14:47

Distribuição
28/04/2025 14:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800064-84.2024.8.19.0210

Aldinea Monsueto de Mello

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Elder Vasconcellos Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/01/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0863514-17.2022.8.19.0001

Bradesco Saude S A

Tenorio Trajano Deposito de Bebidas LTDA

Advogado: Jessica Cristyna Brito Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0829180-24.2022.8.19.0205

Vanessa Vieira Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Hudson Pereira de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0003836-16.2016.8.19.0066

Sirlan Moreti da Silva

Renata da Silva Duque

Advogado: Joanna Marcolino Mariano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800975-27.2025.8.19.0254

Lohaine Faria Guimaraes

Decolar. com LTDA.

Advogado: Carlos Augusto da Silva Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 18:14

Exibir Processo