STJ - 0069088-88.2021.8.19.0001

28/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025

07/03/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186612/2025

07/03/2025 15:24

Protocolizada Petição 186612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:01

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 07/03/2025)

21/02/2025 16:21

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/01/2025 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/01/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO