11/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:34

Outras Decisões
05/09/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2025 12:09

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 12:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/09/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:30

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 14:58

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MORGATTO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de RAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MORGATTO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0880200-16.2024.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RAIA EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA., LEONARDO RODRIGUES MORGATTO Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não foram suscitadas questões preliminares ou prejudiciais.

Cinge-se a controvérsia acerca da existência de débitos locatícios e encargos pela parte ré, relativamente ao imóvel localizado na Rua Barão de Jaguaripe, nº 111, Apto. 102, Ipanema, Rio de Janeiro (RJ), desde 22/06/2024.

Em assim sendo, o meio de prova mais adequado para a solução da presente demanda é o documental, o qual já foi produzido nos autos.

Quanto à distribuição do ônus probatório, esta observará o previsto no art. 373, incisos I e II, do NCPC, pois inexistem peculiaridades que justifiquem a distribuição de forma diversa.

Em relação à questão de direito, delimito-a como sendo a existência ou não de obrigação assumida pela parte ré a ensejar a sua responsabilização pela quitação dos débitos do contrato de locação e o despejo por falta de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
05/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:06

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
14/04/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MORGATTO em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de RAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
13/01/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA. em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/10/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
24/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:02

Outras Decisões
16/09/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/09/2024 15:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/09/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA. em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2024 15:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/06/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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