17/06/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:05

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA RAMIDAN RIBAS SOARES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de HUGO BIZZO SOTOMAYOR em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0848574-34.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA RAMIDAN RIBAS SOARES, HUGO BIZZO SOTOMAYOR EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Acordo extrajudicial celebrado entre as partes para pôr fim ao litígio.

Acordo celebrado após o julgamento do processo.

Requerimento de homologação que ora é indeferido.

Acordo que, independentemente de seus efeitos no âmbito processual, veicula transação, negócio jurídico de direito material que tem o efeito de extinguir as obrigações entre as partes, exatamente como previsto nos termos do negócio cujo instrumento está em id. 182192806.

Efeito material da transação que não depende do seu efeito processual.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA na forma dos artigos 924, III, c/c art. 925, do Código de Processo Civil.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
20/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em 19/05/2025
05/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FERNANDA RAMIDAN RIBAS SOARES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de HUGO BIZZO SOTOMAYOR em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 12:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 20:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 20:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 20:19

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 20:19

Recebidos os autos
26/02/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
26/02/2025 12:41

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/02/2025 12:40

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES FARIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
24/12/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/12/2024 14:16

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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