31/07/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de JAIRO ALEXANDRE DA SILVA LIMA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0820784-96.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DA SILVA LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme depósito de ID. 192628797, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC.

Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono se poderes lhe forem conferidos, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
26/06/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:36

Transitado em Julgado em 03/06/2025
21/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de JAIRO ALEXANDRE DA SILVA LIMA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:14

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 10:14

Recebidos os autos
02/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
01/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:06

Recebidos os autos
17/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
27/01/2025 16:40

Juntada de carta
17/12/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:10

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
17/12/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JAIRO ALEXANDRE DA SILVA LIMA em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JAIRO ALEXANDRE DA SILVA LIMA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JAIRO ALEXANDRE DA SILVA LIMA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0820784-96.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DA SILVA LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 14 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
18/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:41

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
14/11/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818663-73.2022.8.19.0038

Daniele Ribeiro Soares Terra

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Michelle da Silva Castilho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0845446-68.2023.8.19.0038

Devanil de Oliveira Machado

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0820790-06.2024.8.19.0008

Leticia Souza da Silva Gomes

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Ana Cristina Freire de Lima Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0877043-21.2024.8.19.0038

Marta Maria Rodrigues Sevolela

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0844832-53.2023.8.19.0203

Em Segredo de Justica

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Allana Luise de Souza Nolasco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2023 10:34

Exibir Processo