01/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:19

Outras Decisões
16/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:12

Recebidos os autos
13/06/2025 18:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/11/2024 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 16:37

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 16:37

Recebidos os autos
05/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/04/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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