26/06/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:57

Transitado em Julgado em 26/06/2025
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de PATRICIA PROETTI ESTEVES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0804174-37.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0804174-37.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOAO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA RÉU : AMERICAN AIRLINES INC Certifico o trânsito em julgado da sentença.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

CESAR BARRETO MONTEIRO
19/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:39

Transitado em Julgado em 19/05/2025
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 15:41

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 15:41

Recebidos os autos
24/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
24/03/2025 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/03/2025 15:53

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de PATRICIA PROETTI ESTEVES em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PATRICIA PROETTI ESTEVES em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/02/2025 11:02

Audiência Conciliação cancelada para 19/03/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:28

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/02/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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