30/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0965092-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSUE ELPES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSUE ELPES DOS SANTOSopôs embargos de declaração em face da sentença de index , alegando omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado.

Contrarrazões, index , alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório.

Decido.

Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção.

O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FABIANE RABELLO DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:41

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/11/2024 15:41

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 15:41

Recebidos os autos
05/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
21/01/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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