20/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801731-45.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95 Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 16:19

Homologada a Transação
20/05/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/05/2025 17:29

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 15:16

Juntada de petição
19/05/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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