03/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
31/08/2025 02:51

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS PHELIPPE SOARES PERNASETTI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERICCA SOARES PERNASETTI em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0949623-63.2024.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MANOEL BERTOLDO DE AGUIAR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
10/08/2025 03:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 03:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 03:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/08/2025 19:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERICCA SOARES PERNASETTI em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0949623-63.2024.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MANOEL BERTOLDO DE AGUIAR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifico que a Contestação de index 175019651 foi apresentada no prazo legal.

ATO ORDINATÓRIO: Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2024: Ao Autor, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SILVIA MARIA MENDONCA DA SILVA DIAS
23/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:07

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUIS PHELIPPE SOARES PERNASETTI em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ERICCA SOARES PERNASETTI em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 02:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 02:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 17:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL BERTOLDO DE AGUIAR - CPF: *25.***.*85-50 (AUTOR).
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ERICCA SOARES PERNASETTI em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:41

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL BERTOLDO DE AGUIAR - CPF: *25.***.*85-50 (AUTOR).
05/12/2024 09:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0949623-63.2024.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MANOEL BERTOLDO DE AGUIAR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante o certificado pelo cartório no id 154861569, traga, a parte autora, declaração da alegada hipossuficiência financeira, bem como última declaração do imposto de renda completa ou comprovante de isento, para análise do pleito de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
13/11/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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