STJ - 0008975-07.2014.8.19.0037

04/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024

10/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 477987/2024

10/06/2024 10:45

Protocolizada Petição 477987/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/06/2024 15:42

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/06/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-2T)

23/05/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000402-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/11/2023 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

18/04/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO