17/09/2025 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/09/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 02:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/08/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCELA KOHLBACH DE FARIA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0850593-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA DE MORAES ROSOLEM, MAIRA DE MORAES ROSOLEM, SYLVIA REGINA DE MORAES ROSOLEM REPRESENTANTE: MAIRA DE MORAES ROSOLEM RÉU: FATORIAL INVESTIMENTOS - ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA., XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VA 1) Recebo a emenda a inicial de ID 199239081. 2) A experiência tem mostrado a ínfima obtenção de acordo entre as partes por ocasião da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC.

Demais disso, bem se sabe que é possível aos demandantes noticiarem eventual composição no curso do processo, obtendo os efeitos inerentes ao ato dispositivo.

De fato, o que se observa é que o referido ato apenas retarda a prestação jurisdicional, tendo em vista que raramente são oferecidas propostas de acordo pelos demandados.

E, quando acontecem, não atendem às expectativas dos demandantes.

Além disso, importante considerar que o crescimento geométrico do número de ações ajuizadas neste foro central vem comprometendo a entrega da prestação jurisdicional adequada e de qualidade.

Inclusive, uma das maiores inovações trazidas à baila com o advento do CPC/2015 é a consagração do princípio da primazia da resolução de mérito, estampado no art. 4º do referido diploma legal.

Ou seja, tudo aponta para a necessidade de supressão desse ato inicial inerente ao procedimento comum.

Tudo para se buscar a redução do prazo de conclusão do processo, com maiores vantagens para todos os que estão nele envolvidos: partes, processantes, Juízos.

Assim, a fim de prestar a função jurisdicional de forma mais adequada (art. 5º, LXXVIII, CR/88), tem-se como adequada a dispensa - ao menos inicial - da audiência de conciliação e mediação.

A providência atende a tal finalidade, assim como a necessária administração judicial do processamento de feitos atribuída ao Juízo.

Deixo, pois, de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC, salientando que, havendo interesse das partes na autocomposição, o referido ato poderá ser designado a qualquer tempo.

Pelo exposto, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, CITE-SE.

Ressalto que o prazo para oferecimento da Contestação fluirá da juntada do mandado/AR aos autos.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ROSANA SIMEN RANGEL Juiz Titular
05/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:47

Recebida a emenda à inicial
04/08/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

''Decisão''
20/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/04/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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