17/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo:0822051-18.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MOISES MENDONCA RÉU: 49.630.331 MICHELE ALVES DE OLIVEIRA Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 22 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:38

Recebidos os autos
22/08/2025 08:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:09

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0822051-18.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MOISES MENDONCA RÉU: 49.630.331 MICHELE ALVES DE OLIVEIRA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
22/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 21:39

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO MOISES MENDONCA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de 49.630.331 MICHELE ALVES DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 16:13

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/01/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 16:13

Recebidos os autos
27/01/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
27/01/2025 11:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 11:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/01/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:50

Juntada de carta
17/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:20

Expedição de Carta precatória.
10/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 11:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:54

Audiência Conciliação cancelada para 26/09/2024 13:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/09/2024 15:54

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 19:56

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 13:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/08/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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