26/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804580-40.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO NOLASTICO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLEGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - EPP Intime-se a parte RÉpara que se manifeste sobre o alegado.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:49

Juntada de petição
29/07/2025 17:31

Juntada de petição
25/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:14

Juntada de petição
23/07/2025 12:27

Juntada de petição
16/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS LTDA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804580-40.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO NOLASTICO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLEGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - EPP Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 20:02

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 20:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
10/06/2025 20:02

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 20:02

Recebidos os autos
06/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:11

Juntada de petição
23/05/2025 12:35

Juntada de petição
23/05/2025 12:34

Juntada de petição
23/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804580-40.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO NOLASTICO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLEGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - EPP Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:43

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 13:43

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:44

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 13:43

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:22

Desentranhado o documento
05/04/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 17:21

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:15

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/03/2025 13:45

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2025 16:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:24

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/02/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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