30/06/2025 15:50

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:50

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MICHEL FARIA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:56

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800679-05.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL FARIA DE SOUZA, GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando que as partes transigiram conforme ID 191673301, HOMOLOGO O ACORDOE JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Comprovado o depósito judicial, se for o caso, expeça-se mandado de pagamentoa favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Eventual execução, em razão do descumprimento das obrigações pactuadas, deverá ser requerida pela parte.

Sem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
19/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:50

Homologada a Transação
19/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MICHEL FARIA DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 18:11

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 18:11

Recebidos os autos
26/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
26/03/2025 13:27

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/03/2025 13:27

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 07:04

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
15/02/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 12:25

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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