24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 16:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
05/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:25

Recebidos os autos
27/08/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
12/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
21/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
22/04/2025 22:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 22:26

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 22:26

Recebidos os autos
31/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
31/03/2025 11:18

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/03/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 16:27

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2025 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 19:08

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/02/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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