23/09/2025 20:28

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0917765-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELAINE GOMES DE MOURA RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
31/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 17:14

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 17:14

Recebidos os autos
30/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
30/07/2025 15:31

Revisão do Projeto de Sentença
29/07/2025 21:38

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 21:38

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 21:38

Recebidos os autos
26/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0917765-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELAINE GOMES DE MOURA RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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