05/12/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:39

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:39

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ANA REGINA KELLY em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MONARAH KELLY MARINS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0814372-09.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA REGINA KELLY, MONARAH KELLY MARINS RÉU: NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Em caso de improcedência do pedido ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, as regras processuais supra não se aplicam.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.

Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 21 de outubro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 20:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 23:12

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2024 23:12

Recebidos os autos
14/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
14/10/2024 16:39

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
14/10/2024 16:39

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
13/10/2024 21:48

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 16:54

Audiência Conciliação redesignada para 14/10/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:35

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
20/09/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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