03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de CAMILA BUENO ARAUJO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:45

Não recebido o recurso de GRÃO DE GENTE - LGF COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-19 (RÉU).
12/12/2024 12:20

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0803539-37.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE BUENO ARAUJO RÉU: GRÃO DE GENTE - LGF COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA Pela análise dos autos verifica-se que a autora é uma empresa validamente constituída e em pleno funcionamento, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses de miserabilidade jurídica que autorizam a concessão do benefício pleiteado e só justificado em condições excepcionais, conforme entendimento expressado na Súmula 121 do TJ/RJ.

Em decorrência, indefiro a gratuidade judiciária.

Venham as custas em 05 (cinco) dias a contar da intimação da presente, sob pena de ser julgado deserto o recurso.

Intime-se.

ARARUAMA, 8 de novembro de 2024.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ALINE BUENO ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GRÃO DE GENTE - LGF COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-19 (RÉU).
06/11/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 11:23

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 11:23

Recebidos os autos
19/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
19/09/2024 16:25

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
19/09/2024 16:25

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 13:11

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
27/05/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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