09/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0806584-96.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HEIDER MAX DE FONSECA RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Trata-se de demanda em que se discute a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação do débito, por dívida prescrita.

O Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, determinou a suspensão , sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância.

A decisão da instância superior foi exarada em 20 de junho de 2024, nos autos do Recurso Especial 2.092.190: "Ante o exposto, não conheço da Petição n. 00488329/2024 e determino seja reiterado o ofício de comunicação aos tribunais de justiça e aos tribunais regionais federais para que tomem conhecimento do acórdão proferido às fls. 403-404, incluindo-se o teor dessa decisão, no sentido de que houve determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, bem como de que houve suspensão do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.” Deste modo, determino A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.

Remetam-se ao arquivo provisório, observando-se as regras pertinentes para exclusão do presente do acervo da serventia, perante o seu sistema informatizado.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular
11/11/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:09

Expedição de Ofício.
26/03/2024 17:59

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:19

Expedição de Mandado.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 20:19

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HEIDER MAX DE FONSECA - CPF: *53.***.*52-06 (AUTOR).
21/03/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 23:13

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806422-54.2024.8.19.0052

Colegio Sant'Anna Ensino Basico LTDA. - ...

Renata Ribeiro Martins

Advogado: Julia dos Santos Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0810711-54.2023.8.19.0023

Marcia Vieira da Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Priscila Monteiro de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0803160-96.2024.8.19.0052

Sheila Silva dos Santos Beltrao

F J Coutinho Comercio de Veiculos Eireli...

Advogado: Carla Otaviano Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0853781-42.2024.8.19.0038

Joao Henrique Silva dos Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Guilherme Souza Assuncao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0800782-54.2023.8.19.0004

Natasha da Silva Roberto

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Natasha da Silva Roberto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2023 20:16

Exibir Processo