11/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 12:49

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 12:49

Recebidos os autos
09/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
09/07/2025 07:57

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/07/2025 07:57

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a documentação acostada aos autos, conduzindo à verossimilhança do direito alegado, somada ao perigo no aguardo do provimento jurisdicional final, DEFIRO parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a parte Ré restabeleça a prestação do serviço objeto da presente ação, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária fixada emR$ 500,00 (quinhentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a 10 (dez) dias, após o que será reapreciada a efetividade da astreinte, com possibilidade de majoração.
21/05/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:52

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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