30/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 20:20

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de TANIA MARCIA MOLINA PECLY PARENTE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:10

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0806108-89.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARCIA MOLINA PECLY PARENTE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SAFRA S.A.

Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

Sentença condenatória prolatada pelo Juízo no ID167224918.

Posteriormente, as partes entraram em composição amigável e apresentaram o acordo do ID193435260.

Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber.

A vontade conciliatória das partes deve prevalecer.

Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.

Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 26 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:53

Homologada a Transação
23/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:13

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:46

Outras Decisões
04/04/2025 19:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:04

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 18:55

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 06:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/03/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 06:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de TANIA MARCIA MOLINA PECLY PARENTE em 06/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 06/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 11:46

Recebidos os autos
08/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
07/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:19

Recebidos os autos
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
06/11/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 05:27

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 05:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/11/2024 05:27

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:28

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 23:52

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:16

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/09/2024 10:07

Audiência Conciliação cancelada para 25/02/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 06:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 06:24

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 06:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:29

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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